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40 registros encontrados

B1

BAIXA DA INSCRIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DEVOLUÇÃO DO ALVARÁ

Este serviço destina-se ao contribuinte que deseja solicitar baixa da inscrição de transporte escolar e devolução do alvará.
B10

EMISSÃO DO PRIMEIRO ALVARÁ DE PONTO DE TÁXI

Este serviço destina-se ao contribuinte que deseja solicitar emissão do primeiro alvará de ponto de táxi.
B11

EMISSÃO DO PRIMEIRO ALVARÁ DE TRANSPORTE ESCOLAR

Este serviço destina-se ao contribuinte que deseja solicitar emissão do primeiro alvará de transporte escolar
B12

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TAXI LOTAÇÃO/CONVENCIONAL

Este serviço destina-se ao contribuinte que deseja solicitar renovação de alvará de táxi lotação/convencional.
B13

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE PONTO DE TÁXI

Este serviço destina-se ao contribuinte que deseja solicitar renovação de alvará de ponto de táxi.
B14

DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DE ALVARÁ - TÁXI E TRANSPORTE ESCOLAR

Este serviço destina-se ao contribuinte que deseja realizar devolução voluntária do alvará.
B15

TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ PARA TÁXI CONVENCIONAL E LOTAÇÃO

Este serviço destina-se ao contribuinte que deseja realizar transferência de alvará para táxi convencional e lotação
C1

APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

Realizar a aprovação de subdivisão em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes; e emissão de matrículas de imóveis após descaracterização de área rural para urbana.
C10

CONSULTA PRÉVIA DE LOTEAMENTO

Realizar a consulta prévia que visa identificar a disponibilidade de aparelhos públicos a fim de desenvolver empreendimento imobiliário, loteamento e condições de alvará para determinadas atividades, gerando certidão de consulta prévia.
I10

REQUERIMENTOS DIVERSOS RELATIVOS A EMHUR

Este serviço destina-se ao contribuinte que deseja requisitar qualquer serviço que seja de competência da EMHUR e que não esteja listado no portal.